Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Uso
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Autorização de uso
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Suas contribuições
Suas contribuições ao site pela Servsolution não deverão conter violação de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública. Você não deverá utilizar nomes impróprios (vulgares, ofensivos, etc) como usuário dos sites e aplicativos para envio de suas contribuições, bem como não deverá divulgar material com conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
Garantias e disposições legais
Ao submeter qualquer contribuição para o site da Servsolution você declara que o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros ou, caso o material tenha sido criado por terceiros, você só poderá enviar o material se o autor autorizar o uso conforme previsto nestes Termos e Condições. Você também declara que não enviará material que seja difamatório, injurioso, calunioso ou de qualquer forma constitua ato ilícito ou ilegal ou que de qualquer forma contribua para a prática de qualquer ato ilícito ou ilegal. Caso o material contenha imagem de pessoas, você somente poderá fazer o upload nos sites e aplicativos da Companhia se essas pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista nestes Termos e Condições, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de idade deve ser acompanhada da autorização do responsável legal. Você declara, ainda, que está de acordo com a não citação de seu nome juntamente de sua contribuição, caso o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilite esta citação e que indenizará a Companhia por quaisquer prejuízos que Companhia venha a sofrer em razão de quaisquer das garantias aqui declaradas serem falsas ou quaisquer termos acima serem violados por você.
Direitos de Propriedade Intelectual
Você possui pleno conhecimento de que ao utilizar o site fornecido pela Servsolution não poderá violar direitos de terceiros, publicando informações privadas e/ou confidenciais de terceiros sem a devida permissão, tampouco realizar qualquer conduta que viole os direitos de qualquer pessoa, física ou jurídica, incluindo os direitos de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Marcas Registradas, sob pena de responder exclusiva e ilimitadamente por seus atos. O conteúdo disponibilizado e as marcas exibidas nos sites e aplicativos fornecidos pela Companhia são protegidas nos termos da Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual e seu acesso não poderá ser interpretado como licença ou autorização de uso desse conteúdo para qualquer tipo de exploração total, parcial, gratuita ou onerosa, sob nenhuma forma.
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Jurisdição e legislação aplicáveis
Estes Termos e Condições de Uso serão governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados a eles serão determinados de acordo com essa legislação.