Termos e Condições de Uso
1. Termos e Condições de Uso
O presente Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições”) regulamentam a utilização do site oferecido pela Servsolution, conforme definidos na Política de Privacidade e Segurança. Ao utilizar o site oferecidos pela Servsolution você declara estar de acordo com todas as disposições constantes dos Termos e Condições estabelecidos abaixo e declara ciência de que os mesmos terão efeito imediatamente após o acesso ao site e uso das ferramentas disponibilizadas no site ou do envio de qualquer material para os mesmos. Você declara, ainda, ciência de que, para utilizar os serviços ofertados pela Servsolution através das plataforma WebSite, você estará sujeito às disposições estabelecidas, não recaindo qualquer ônus à Servsolution. A Servsolution poderá alterar as disposições destes Termos e Condições a qualquer tempo, portanto você deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente das alterações implementadas. O uso continuado do site após a publicação de qualquer alteração implicará na sua concordância dos novos termos. Se você não concordar com qualquer condição abaixo, você não deverá acessar e/ou usar o site. Se você for menor de 18 (dezoito) anos, sempre que for mencionado “você” nestes Termos e Condições será entendido que as declarações tenham sido prestadas por você e por seu responsável legal.
2. Autorização de uso
Ao enviar qualquer contribuição para o site da Servsolution (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), você autoriza a Companhia a utilizar tal conteúdo de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela Servsolution. Se você não concorda em autorizar a Servsolution a utilizar sua obra conforme acima, você não deverá submeter qualquer material para os sites e aplicativos fornecidos pela Companhia. A Servsolution não está obrigada a utilizar os materiais submetidos por você a quaisquer dos sites ou aplicativos, mas todos os direitos autorais e suas contribuições não serão utilizadas para prejudicar sua imagem ou de maneira contrária aos bons costumes, à lei e a ordem pública. Todos os direitos autorais sobre o material que tenha sido submetido por você continuarão sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela Companhia, conforme informado por você, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilite essa citação.
3. Suas contribuições
Suas contribuições ao site pela Servsolution não deverão conter violação de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública. Você não deverá utilizar nomes impróprios (vulgares, ofensivos, etc) como usuário dos sites e aplicativos para envio de suas contribuições, bem como não deverá divulgar material com conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
4. Garantias e disposições legais
Ao submeter qualquer contribuição para o site da Servsolution você declara que o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros ou, caso o material tenha sido criado por terceiros, você só poderá enviar o material se o autor autorizar o uso conforme previsto nestes Termos e Condições. Você também declara que não enviará material que seja difamatório, injurioso, calunioso ou de qualquer forma constitua ato ilícito ou ilegal ou que de qualquer forma contribua para a prática de qualquer ato ilícito ou ilegal. Caso o material contenha imagem de pessoas, você somente poderá fazer o upload nos sites e aplicativos da Companhia se essas pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista nestes Termos e Condições, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de idade deve ser acompanhada da autorização do responsável legal. Você declara, ainda, que está de acordo com a não citação de seu nome juntamente de sua contribuição, caso o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilite esta citação e que indenizará a Companhia por quaisquer prejuízos que Companhia venha a sofrer em razão de quaisquer das garantias aqui declaradas serem falsas ou quaisquer termos acima serem violados por você.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
Você possui pleno conhecimento de que ao utilizar o site fornecido pela Servsolution não poderá violar direitos de terceiros, publicando informações privadas e/ou confidenciais de terceiros sem a devida permissão, tampouco realizar qualquer conduta que viole os direitos de qualquer pessoa, física ou jurídica, incluindo os direitos de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Marcas Registradas, sob pena de responder exclusiva e ilimitadamente por seus atos. O conteúdo disponibilizado e as marcas exibidas nos sites e aplicativos fornecidos pela Companhia são protegidas nos termos da Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual e seu acesso não poderá ser interpretado como licença ou autorização de uso desse conteúdo para qualquer tipo de exploração total, parcial, gratuita ou onerosa, sob nenhuma forma.
6. Responsabilidades
A Servsolution não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos por você ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada à sua utilização do site. A Servsolution se exime de responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no site, incluindo a impossibilidade de acessar os site relacionado a ela.
7. Dados pessoais
É de sua responsabilidade manter atualizados seus dados básicos pessoais de login fornecidos quando da utilização do site da Servsolution. A Servsolution pode cancelar qualquer registro, a qualquer momento e sem aviso prévio, assim que tiver conhecimento, a seu exclusivo critério, do descumprimento, intencionalmente ou não, destes Termos e Condições ou de violação a leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais ou violação de princípios legais, a moral e os bons costumes. Lembre-se, caso você acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará em outro ambiente e sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.
8. Jurisdição e legislação aplicáveis
Estes Termos e Condições de Uso serão governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados a eles serão determinados de acordo com essa legislação.